Obras
Carta de serviço
Publicado em 01/06/2021 16:40 - Atualizado em 16/07/2021 11:40
Ligação de rede de esgoto
Descrição: Permite realizar a ligação de casas a rede coletora de esgoto urbano.
Exigências: Pagamentos de taxas de ligação de esgoto.
Solicitação no setor de protocolo (presencial).
Documentos necessários:
RG, CPF do proprietário comprovante de endereço, onde será feita a ligação.
Taxas:
R$ 282,60 reais. Forma de pagamento: A vista ou em até três parcelas.
Prazo médio atendimento: 30 dias
Desobstrução e manutenção em rede esgoto:
Descrição: Permite aos moradores solicitar desentupimentos e desobstruções na rede de esgoto localizada em passeios ou vias públicas.
Exigências:
Indicação do endereço completo com ponto de referência.
Solicitação no departamento de obras, presencial ou por telefone (31) 3577-2006
Prazo para desobstrução: de 1 á 2 dias médio.
Prazo médio manutenções: até 30 dias em rede esgoto.
Documentação:
Não há.
Taxas:
Não há.
Aprovação de projetos e alvará de construção:
Descrição: Possibilita a aprovação de projetos e emissão de alvará de construção para novas edificações ou ampliações com acréscimo de área.
Documentação:
Documento de posse autenticado
Documento do proprietário
ART/RRT de projeto assinada
Issqn dos profissionais envolvidos
Certidão negativada de débitos municipais do imóvel
Cd ou Dvd com projeto dwg.
Exigências: Pagamento de taxas após a aprovação.
Taxas: Conforme área construída.
Solicitação no setor de protocolo.
Prazo médio de atendimento: 30 dias.
Habite-se
Descrição: Possibilita após o termino da obra a vistória para emissão da certidão de baixa de construção de habite-se.
Exigências: Pagamento de taxa.
Documentos necessários:
Formulário preenchido.
Taxas: Conforme área construída.
Solicitação no setor de protocolo.
Renovação de alvará de construção:
Descrição: Permite a renovação do alvará de construção por um período de 12 meses.
Exigências: Não há.
Documentos necessários:
Preenchimento de formulário.
Taxas:
Não há.
Solicitação no setor de protocolo.
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por Comunicação