LEI-Nº-83-98-Declara-sobre-a-contratação-de-pessoal-pôr-tempo-determinado-e-dá-outras-providências-2-1Baixar
LEI-Nº-83-98-Declara-sobre-a-contratação-de-pessoal-pôr-tempo-determinado-e-dá-outras-providências-1Baixar
LEI-Nº-85-98-Estima-a-Receita-e-fixa-a-despesa-do-Município-de-Mário-Campos-para-o-exercício-financeiro-de-1999-e-dá-outras-providências.-2-1Baixar
LEI-Nº-85-98-Estima-a-Receita-e-fixa-a-despesa-do-Município-de-Mário-Campos-para-o-exercício-financeiro-de-1999-e-dá-outras-providências.-1Baixar
LEI-Nº-57-98-Dispõe-sobre-as-reestruturações-administrativas-e-do-Plano-de-Cargos-Carreiras-e-Vencimentos-1Baixar
LEI-Nº-60-98-Dispõe-sobre-a-implantação-da-Estratégica-Pedagógica-de-aceleração-de-estudos-de-1ª-a-4ª-série-do-Ensino-Fundamental-para-alunos-com-atraso-escolar.-2-1Baixar
LEI-Nº-60-98-Dispõe-sobre-a-implantação-da-Estratégica-Pedagógica-de-aceleração-de-estudos-de-1ª-a-4ª-série-do-Ensino-Fundamental-para-alunos-com-atraso-escolar.-1Baixar
LEI-Nº-61-98-Dispõe-sobre-a-prorrogação-de-Contrato-do-Pessoal-do-Magistério-e-dá-outras-providências.-2-1Baixar
LEI-Nº-61-98-Dispõe-sobre-a-prorrogação-de-Contrato-do-Pessoal-do-Magistério-e-dá-outras-providências.-1Baixar
LEI-Nº-63-98-Dispõe-sobre-as-reestruturações-administrativas-e-do-Plano-de-Cargos-Carreiras-e-vencimentos-da-Prefeitura-Municipal-de-Mário-Campos-e-dá-outras-providencias.-1Baixar
LEI-Nº-67-98-Autoriza-o-Município-de-Mário-Campos-a-contratar-com-o-Banco-de-Desenvolvimento-de-Minas-Gerais-S.A.-BDMG-2-1Baixar
LEI-Nº-67-98-Autoriza-o-Município-de-Mário-Campos-a-contratar-com-o-Banco-de-Desenvolvimento-de-Minas-Gerais-S.A.-BDMG-1Baixar
LEI-Nº-70-98-Estabelece-as-diretrizes-orçamentárias-para-o-ano-de-1999-e-dá-outras-providências-2-1Baixar
LEI-Nº-70-98-Estabelece-as-diretrizes-orçamentárias-para-o-ano-de-1999-e-dá-outras-providências-1Baixar
LEI-Nº-71-98-Dispõe-sobre-o-licenciamento-para-o-corte-de-árvores-dentro-do-território-do-Município-e-dá-outras-providências.-2-1Baixar
LEI-Nº-75-98-Declara-a-preservação-e-proteção-as-espécies-jatobás-jabuticabeiras-e-ipês-em-todo-território-do-município-e-dá-outras-providências-2-1Baixar
LEI-Nº-75-98-Declara-a-preservação-e-proteção-as-espécies-jatobás-jabuticabeiras-e-ipês-em-todo-território-do-município-e-dá-outras-providências-1Baixar
LEI-Nº-77-98-Estabelece-normas-relativas-à-organização-territorial-no-Município-de-Mário-Campos-e-dá-outras-providências-1Baixar
LEI-Nº-78-98-Dispõe-sobre-a-criação-do-Fundo-e-Conselho-Municipal-dos-Direitos-da-Criança-e-do-Adolescente-de-Mário-Campos-e-Conselho-Tutelar-2-1Baixar
LEI-Nº-78-98-Dispõe-sobre-a-criação-do-Fundo-e-Conselho-Municipal-dos-Direitos-da-Criança-e-do-Adolescente-de-Mário-Campos-e-Conselho-Tutelar-1Baixar
LEI-Nº-80-98-Declara-área-de-preservação-ambiental-em-área-verde-e-as-nascentes-que-menciona-e-dá-outras-providências-2-1Baixar
LEI-Nº-80-98-Declara-área-de-preservação-ambiental-em-área-verde-e-as-nascentes-que-menciona-e-dá-outras-providências-1Baixar