Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Mário Campos/MG   –  Mandato: 2020/2024

 Anexo 01 – Cronograma de Ações

 

Item Ação Responsável Prazo Datas / Períodos
01 Escolha e Nomeação de Comissão Eleitoral CMDCA 01 dia 03/04/2019
02 Elaboração Resolução/Vista MP Consultoria / Comissão / CMDCA 01 dia 16/04/2019
03 Elaboração do Edital Sugestão Consultoria/ Procuradoria e Gabinete 01 dia 24/04/2019
04 Publicação da Resolução CMDCA 01 dia 25/04/2019
05 Publicação do Edital         Prefeitura/Gabinete 01 dia 25/04/2019
06 Apresentação dos Instrumentos à Promotoria CMDCA 01 dia 26/04/2019
07 Impugnação da Resolução e Edital População 05 dias 26/04 a 03/05
08 Parecer sobre Impugnação Comissão e Procuradoria 02 dias 06 e 07/05
09 Divulgação CMDCA / Prefeitura 30 dias 08/05 a 07/06
10 Período de Inscrição dos Pré-Candidatos Comissão/CMDCA/Secretaria 30 dias 08/05 a 07/06
11 Análise de Documentação de Inscrição Comissão Organizadora 03 dias 08/06 a 28/06
12 Divulgação da Lista dos Inscritos Comissão Organizadora 01dia 01/07/2019
13 Impugnação de Inscrições Comissão Organizadora 02 dias – 48 h 02 e 03/07
14 Recursos de Impugnação de Inscrições Comissão Organizadora 02 dias – 48 h 04 e 05/07
15 Recurso sobre Inscrição CMDCA 02 dias – 48 h 08 e 09/07
16 Parecer sobre Impugnação e Recurso. CMDCA 02 dias – 48 h 10 e 11/07
17 Encontro Preparatório Consultoria/CMDCA /

Comissão Coordenadora

01 dia – 8 h/a

Horário: 9 as 17 h

 

13/07/2019

18 Tempo para Estudo Candidatos 21 dias 14/07 a 03/08
19 Aplicação de Prova Escrita Consultoria 01 dia – 3 h

Horário: 9:00 – 12:00

04/08/2019
20 Correção e revisão da Prova Consultoria 4 dias 05 a 07/08
21 Vistas a avaliação pelos candidatos Consultoria/Comissão 01 dia 08/08/2019.
22 Resultado da Avaliação Consultoria 01 dia 09/08/2019
23 Divulgação dos Aprovados na Avaliação Comissão Organizadora 01 dia 09/08/2019
24 Impugnação da Avaliação Comissão Organizadora 02 dias – 48 h 12 e 13/08
25 Apresentação Parecer sobre Impugnação e Recurso. Comissão Organizadora 02 dias – 48 h 14 e 15/08
26 Recurso do Processo da Avaliação CMDCA 02 dias – 48 h 16 e 19/08
27 Parecer do Recurso CMDCA 02 dias – 48 h 20 e 21/08
28 Registro de Candidaturas Comissão Organizadora 1 dia 22/08/2019
29 Homologação das Candidaturas CMDCA 23/08/2019
30 Período de Campanha Candidatos

Observação: Com. Organizadora

49 dias 24/08 a 05/10
31 Indicação de Fiscais Candidatos

Comissão Organizadora

5 dias 26/09 a 02/10
32 Processo de Escolha /Votação Comissão/CMDCA/

Prefeitura/Assessoria

Domingo

8 as 17 horas

06/10
33 Apuração dos Votos Comissão/CMDCA/

Prefeitura/Assessoria

Domingo

Previsão de Início 18:30

06/10
34 Divulgação do Processo de Escolha Comissão Organizadora Segunda-feira 07/10
35 Impugnação Processo de Escolha Comissão Organizadora 02 dias – 48 h 08 e 09/10
36 Parecer sobre Impugnação Comissão Organizadora 02 dias – 48 h 10 e 11/10
37 Recursos Processo de Escolha CMDCA 02 dias – 48 h 14 e 15/10
38 Parecer sobre Recursos CMDCA 02 dias – 48 h 16 e 17/10
39 Proclamação dos Eleitos Comissão Organizadora 01 dia 24 h 18/10/2019
40 Capacitação dos Candidatos Eleitos e Suplentes – Carga Horária 24  h/a – 3 dias diretos Consultoria/CMDCA 03 dias 12,13 e 14/11
41 Habilitação para Exercer a  Função Pública de Conselheiro Tutelar em Mário Campos/MG

(Documentos e condições exigidos em Lei)

CMDCA / Prefeitura
42 Posse –   Data Limite: 10/01/2020 CMDCA/Prefeitura

 

Elaboração:

Comissão Coordenadora  do Processo de Escolha de Mário Campos/MG

Assessoria Técnica

EXITUS Instituto Socioambiental

Vistas

Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Ibirité/MG.